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Medicamentos pelo SUS para doenças inflamatórias intestinais

Tratamento medicamentoso das DIIs no SUS Toda pessoa que necessite de algum tratamento medicamentoso tem o direito de recebê-lo. Isso está incluído justamente no Direito à Saúde, previsto na Constituição Federal. Logicamente, há um bom senso: tem-se levado em conta… Leia Mais →

Como receber medicamentos pelo SUS para retocolite e doença de Crohn

Como devo proceder para receber meus medicamentos pelo SUS? Compareça à Farmácia de Alto Custo mais próxima de sua residência. Se em sua localidade não houver Farmácia de Alto Custo, informe-se na unidade do SUS mais próxima de sua residência.Leve… Leia Mais →

Doenças Inflamatórias Intestinais não asseguram direitos exclusivos

Não existe lei ou benefício exclusivo para pacientes com Doenças Inflamatórias Intestinais A Lei máxima de nosso País é a Constituição Federal. É, portanto, a Constituição que determina, em seu artigo 196, que a saúde é um direito de todos… Leia Mais →

Políticas Públicas e Projetos de Lei

Políticas públicas são princípios norteadores da ação do Poder Público São diretrizes, procedimentos e regras que determinam as relações entre o Estado e os atores sociais a que se destinam as aplicações de recursos públicos e os benefícios sociais, concretizados… Leia Mais →

STJ decidiu que Estado é obrigado a fornecer medicamento não listado no SUS

STJ mantém obrigação do poder público de só fornecer medicamento registrado na Anvisa Tribunal decidiu que Estado é obrigado a fornecer medicamento que não está na lista do SUS e definiu critérios, como o registro do remédio na agência. Defensoria… Leia Mais →

Plano deve fornecer medicamento mesmo se tratamento não estiver indicado na bula

Havendo indicação médica, o plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito sob o fundamento de que o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão é da 3ª… Leia Mais →

Paciente comemora conquista de direitos para espondilite

😍Olhem que bacana essa conquista da Vivian! Ela compartilhou no grupo de Espondilite Anquilosante do Facebook e eu pedi para compartilhar nas redes sociais do Farmale. Olá a todos!!! Essa semana consegui 2 vitórias!!! O cartão para não pagar ônibus… Leia Mais →

ANS Agendou Nova Audiência Pública Sobre Coparticipação e Franquia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) agendou para o dia 4 de setembro, no Rio de Janeiro, nova audiência pública para debater os mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia. O objetivo é debater e receber propostas da sociedade,… Leia Mais →

Pacientes unidos por transparência na CONITEC no SUS

#conitecOn O acesso aos tratamentos de doenças no sistema público de saúde no Brasil é definido após a aprovação do medicamento e/ou tecnologia por parte da ANVISA, e posterior avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec),… Leia Mais →

Ministério da Saúde ameaça quebrar patente de medicamento de alto custo

Indústria e técnicos do ministério avaliam fala como blefe para forçar redução de preço em incorporação ao SUS O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, disse, na última semana, que o governo pedirá… Leia Mais →

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